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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:26
Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos
Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento
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Blog Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:57
Direito ambiental: a importância da sustentabilidade na tomada de decisões jurídicas
Neste artigo, exploraremos a interseção entre o direito ambiental e a sustentabilidade, destacando a importância da consideração dos aspectos ambientais na tomada de decisões jurídicas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:02
Quer oferecer stock options para reter talentos? Veja o que fazer para não errar
As stock options podem se tornar objeto de litígio trabalhista, especialmente se houver desacordos sobre a concessão, o exercício ou o tratamento dessas opções
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:00
Aviso prévio trabalhado e indenizado. Quais as diferenças e limites?
Por Marcos Roberto Hasse
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:29
O setor público na era dos dados
Por Camila Cristina Murta
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:36
A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal
Por Franco Mauro Russo Brugioni.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:54
RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024
Por Érico Almeida.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho do ano passado, a Câmara aprovou a matéria e a encaminhou ao Senado — que aprovou o texto em julho deste ano, sob relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Como foi modificado pelos senadores, o texto teve que voltar para nova análise dos deputados, agora concluída.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:50
INSS muda regra e permite concessão de auxílio-doença sem perícia
Decisão do governo é para conter fila de perícia que tem cerca de 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:16
Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?
Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:19
STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública
Por Claudia de Lucca Mano.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32
MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação
Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:59
Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico
Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:14
Não sei se caso ou se faço União Estável. Só não quero misturar meu patrimônio com o dele. E agora?
Resolver as questões patrimoniais relacionadas ao casamento ou à união estável evitará muitos problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:15
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:14
Conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições
Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para as eleições de 2022.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:09
Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade
Por Marcelo Válio.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:01
8 dicas para advogados usarem melhor suas redes sociais
O mundo do direito está descobrindo a internet para ganhar audiências. A consultora e especialista em marketing digital jurídico Aline Bak indica o que e como fazer para advogados se destacarem no universo online e atrair potenciais clientes.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:42
Sete dicas para formar sociedades vencedoras
Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:23
Capital Social: saiba porque ele é tão importante para uma empresa!
O capital social é o valor empregado pelo titular ou pelos sócios de uma organização para iniciar a atividade da empresa. Em outras palavras: é a quantia bruta necessária para começar o negócio.
